Resolução Normativa 01/2025 – Estabelece o Manual de Utilização de Recursos e Prestação de Contas referente ao apoio financeiro concedido pela Facepe às propostas de natureza científica, tecnológica e de inovação.
Resolução Normativa 01/2022 – Cria e estabelece normas e diretrizes para edição seriada da revista INOVAÇÃO & DESENVOLVIMENTO
Resolução Normativa nº 01/2021 – Estabelece o Manual de Utilização de Recursos e Prestação de Contas referente ao apoio financeiro concedido pela FACEPE às propostas de natureza científica, tecnológica e de inovação
Resolução Normativa Nº 003/2018 – Consolida a Resolução Normativa nº 002, de 30 de outubro de 2014 do Conselho Superior da FACEPE que regulamenta os Prêmios Honoríficos, intitulados: “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico” e “Prêmio Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica e dá outras providências.
Resolução Normativa Nº 002/2018 – Redefine valor da bolsa BICJ (Bolsa de Iniciação Científica Júnior) concedida pela Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE
Resolução Normativa Nº 001/2018 – Institui o Manual de Bolsas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 001/2015 – Define procedimentos para a gestão do sistema de controle, registro e apuração de frequência do pessoal da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE – e dá outras providências.
Resolução nº 002/2015 – Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico”
