Portaria nº 003/2014 – Dispõe sobre a renovação dos Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público na Facepe
Portaria nº 029/2013 – Dispõe sobre a renovação dos Termos Aditivos da Fundação aos Contratos Temporários de Pessoal nº 0040/2011 e nº 0041/2011
Portaria nº 027/2013 – Dispõe sobre a renovação dos Termos Aditivos da Fundação aos Contratos Temporários de Pessoal nº 028/2010, nº 038/2011 e nº 039/2011
Portaria nº 024/2013-GAB – Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Facepe e dá outras providências.
Portaria 030/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE de MONITORAMENTO de que trata o inciso VIII, artigo 4º di Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Portaria 029/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE CLASSIFICADORA DELEGADA de que trata o inciso VI, artigo 4º do Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Portaria 028/2012-GAB – Designa a AUTORIDADE ADMINISTRATIVA de que trata o inciso VI, artigo 4º do Decreto Estadual 38.787, de 30 de outubro de 2012.
Portaria 027/2012-GAB – INSTITUI PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS REFERENTES À TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA FACEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.