Da esquerda para a direita, Alex Ellis (Embaixador Britânico no Brasil), Eduardo Recoder de La Cuadra (Presidente da AstraZeneca Brasil), Glaucius Oliva (Presidente do CNPq), Jorge Guimarães (Presidente da CAPES), Sérgio Gargione (Presidente do CONFAP), George Osborne (Ministro das Finanças Britânico) e Marco Antônio Zago (Reitor da USP).

 

Brasil receberá aporte de mais de R$ 33 milhões por ano. Lançamento foi anunciado nesta quarta-feira pelo chanceler britânico George Osborne em cerimônia na USP

Da esquerda para a direita, Alex Ellis (Embaixador Britânico no Brasil), Eduardo Recoder de La Cuadra (Presidente da AstraZeneca Brasil), Glaucius Oliva (Presidente do CNPq), Jorge Guimarães (Presidente da CAPES), Sérgio Gargione (Presidente do CONFAP), George Osborne (Ministro das Finanças Britânico) e Marco Antônio Zago (Reitor da USP).

 

Em visita ao Brasil, o Ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, anunciou nesta quarta-feira (9) o lançamento do Fundo Newton no País. A iniciativa, que visa fomentar o avanço em pesquisa e inovação em países emergentes, foi celebrada em evento na Universidade de São Paulo (USP), com a participação de diversos representantes britânicos e brasileiros na área de ciência.

O fundo totaliza 375 milhões de libras esterlinas (cerca de 1,4 bilhões de reais) e será disponibilizado por meio de coparticipação entre 15 países emergentes por três anos. O Brasil ficará com uma fatia de 9 milhões de libras esterlinas por ano (mais de 33 milhões de reais). O valor será igualmente retribuído pelo País, por meio do aporte de instituições brasileiras de pesquisa científica. A quantia representa uma das mais significativas entre os países participantes.

A primeira parceria confirmada para o Fundo Newton no Brasil será com o Conselho Nacional de Fundações de Apoio à Pesquisa (Confap) e com Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de diferentes estados brasileiros. As instituições farão um investimento total de, no mínimo, 3 milhões de libras esterlinas (cerca de 11 milhões de reais) por ano, nos próximos três anos, representando uma parte significativa da coparticipação brasileira. O acordo, celebrado durante cerimônia na USP, apoiará a colaboração bilateral em prol do desenvolvimento de áreas-chave, como segurança alimentar, transformação urbana, bioeconomia e doenças negligenciadas.

“O Reino Unido é um líder mundial na colaboração no campo de pesquisa científica internacional e vê muitos ganhos em parcerias com países como o Brasil, que tem demonstrado um avanço acelerado no investimento em ciência e inovação e está posicionado para ser uma das potências científicas do futuro”, disse o Ministro Osborne.

O fundo apoiará a colaboração em pesquisa científica, o desenvolvimento de inovações, o intercâmbio de pesquisadores e estudantes, as relações entre instituições de ciência e o desenvolvimento de novas parcerias entre o Reino Unido e o Brasil.

“Este acordo mostra a importância do Confap como coordenador das atividades das FAPs no Brasil, bem como a relevância delas, seja pelo volume de recursos que aplicam em pesquisa, seja pela sua capilaridade, eficiência e agilidade na execução orçamentária. Algumas delas, inclusive, darão a contrapartida necessária à reciprocidade da proposta. Esperamos que decorram vários projetos de grande relevância desta cooperação com o Reino Unido”, diz Sergio Gargioni, presidente do Confap e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

O nome do fundo é baseado no prestigiado cientista britânico Isaac Newton e receberá, em cada país parceiro, também um nome de um renomado cientista de sua região.

“Temos uma clara visão de que parcerias internacionais ajudam a melhorar a qualidade dos nossos projetos de pesquisa. É uma missão estratégica para nós aumentar esse nível de cooperação e a participação das FAPs nessa iniciativa será muito importante para descentralizar os investimentos do fundo”, explicou o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Diogo Simões.

Parceria de longa data – A parceria entre o Governo Britânico e as instituições ligadas ao Confap tem se mostrado frutífera nos últimos anos. Em outubro de 2013, foi firmado um acordo de cooperação, com vistas a fortalecer a relação entre Brasil e Reino Unido por meio da capacitação de pesquisadores e de professores de língua inglesa; da mobilidade acadêmica de pesquisadores, docentes e discentes; e da integração de pesquisa e indústria nos países envolvidos, entre outras atividades.

Para selar o acordo, no fórum do Confap realizado no último mês de março, foi assinado um Memorando de Entendimento para estabelecer uma plataforma de desenvolvimento de atividades conjuntas, com vigência de cinco anos, havendo possibilidade de renovação.

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Fonte: Barbara Reis
Fotos: Íris Schardt/Consulado-Geral Britânico

Descrição: Da esquerda para a direita, Alex Ellis (Embaixador Britânico no Brasil), Eduardo Recoder de La Cuadra (Presidente da AstraZeneca Brasil), Glaucius Oliva (Presidente do CNPq), Jorge Guimarães (Presidente da CAPES), Sérgio Gargione (Presidente do CONFAP), George Osborne (Ministro das Finanças Britânico) e Marco Antônio Zago (Reitor da USP).

 

Em sua última reunião do dia 21 de fevereiro, o Conselho Superior (CS) da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) aprovou a Resolução Normativa nº 001/2014, que impõe penalidade aos beneficiários de auxílios, bolsas ou subvenção econômica que motivarem a instauração de processo de Tomada de Contas Especial (TCEsp).

A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (03), com efeitos legais a partir de 1º de julho de 2014, estipula o impedimento ao beneficiário de apoio financeiro da Facepe de receber ou pleitear à Fundação a concessão de qualquer novo financiamento durante o período de dois anos, contados a partir da data em que a sua prestação de contas, no âmbito da TCEsp, tenha sido aprovada.

Mesmo sendo de responsabilidade do beneficiário o uso correto dos recursos públicos, dezenas de projetos cuja prestação de contas é apresentada com atraso ou contendo falha na comprovação das despesas executadas originam a instauração de grande número de processos de TCEsp pela Facepe, que tem a obrigação legal de instaurá-los, como prevê o art. 36 da Lei Estadual nº 12600/2004.

De 2009 até agora, 566 processos de TCEsp foram instaurados, causando ônus administrativo à instituição. Desse total, 370 foram encerrados e 196 estão em andamento. A prestação de contas inconclusa ou não aprovada e que gera a instauração de processos de TCEsp põe em risco a continuidade e a sustentabilidade das políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação.
 
De acordo com a Lei de Criação da Facepe, cabe à Fundação acompanhar e avaliar a execução dos projetos que apoia e fiscalizar a aplicação dos recursos que ela concede. Para que todo o processo de prestação de contas corra sem problemas e dentro do prazo, a Facepe disponibiliza modelos de documentos e orienta o beneficiário individualmente – na assinatura dos termos de outorga e por correspondência – para evitar as falhas ou atrasos. Também, antes de se instaurar uma TCEsp, vários contatos são realizados.

O diretor-presidente da Facepe, Diogo Simões, assinou, na manhã desta sexta-feira (28), um acordo com a CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente que se destina a apoiar, em confinanciamento, projetos de pesquisa em níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado, em temas relacionados ao meio ambiente. A assinatura ocorreu durante ato de lançamento, pelo governador Eduardo Campos, de seis novas ações estaduais de política de ambientação. A solenidade aconteceu no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

O acordo Facepe-CPRH prevê a complementação, com recursos da CPRH, de bolsas concedidas pela Facepe (com recursos próprios ou de agências federais) a pós-graduandos e pós-doutorandos cujos projetos de pesquisa sejam nas áreas de interesse da Agência Estadual, notadamente em temas de Gestão e Controle Ambiental e Gestão de Unidades de Conservação. “É um acordo muito semelhante ao que já temos com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) que permitem a complementação do valor das bolsas para pesquisas em áreas do interesse desses dois órgãos. Este tipo de parceria faculta e estimula a atração de estudos de pós-graduação e, portanto, a formação altamente qualificada”, explica Simões.

 

Anúncio – Entre as iniciativas anunciadas pelo governador durante a solenidade, estão a criação de seis novas unidades de conservação em áreas de Mata Atlântica e Caatinga, um dos principais instrumentos para conservação e manejo da biodiversidade no Estado. São elas: Refúgio de Vida Silvestre Água Azul (Timbaúba, Vicência e Macaparana), Refúgio da Mata do Sirigi (São Vicente Ferrer), Riacho Pontal (Petrolina), Areial (Petrolina) e Pedra do Cachorro (São Caetano, Brejo da Madre de Deus e Tacaimbó), além da triplicação do Parque de Dois Irmãos. Este último, inclusive, também passará por um processo de modernização e será transformado em Organização Social (OS) para facilitar a captação de recursos. Ainda na direção da preservação da biodiversidade, o governador anunciou o reflorestamento de 413 hectares de Mata Atlântica em Suape, que receberá 1,4 milhões de árvores.                                        

Também foi lançado o Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco, o Sig-Caburé. O novo sistema de monitoramento do meio ambiente vai garantir mais agilidade na fiscalização, licenciamento, pesquisa, controle social e planejamento de áreas verdes em todo o Estado. O projeto, que contou com R$ 2 milhões em recursos de compensação ambiental, foi idealizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O sistema pode ser acessado através do site www.sigcabure.cprh.pe.gov.br.

Outra área contemplada foi a mobilidade sustentável. A primeira ação envolve a implantação de 20 bicicletas elétricas no arquipélago de Fernando de Noronha, que estarão à disposição de moradores e visitantes. A ação é fruto de uma parceria com as empresas Shineray e Serttel. O governador também assinou protocolo de intenções do primeiro programa de compartilhamento de veículos elétricos do Brasil. A iniciativa integra o projeto Noronha Carbono Neutro, que tem por objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Por fim, também foi anunciada a construção de um Polo Ambiental que vai abrigar as secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Recife, além da CPRH. O projeto básico já foi concluído. A próxima etapa envolve a elaboração do projeto executivo e o início das obras.

O governador Eduardo Campos destacou que as ações não são políticas de um governo, mas que ficam como um legado para o Estado. “Elas serão cuidadas por servidores públicos de carreira, que haverão de preservar esses acúmulos para que eles sigam adiante sendo tocados como um valor estratégico por esse e pelos governos que virão”, defendeu Eduardo, ao destacar que o desenvolvimento sustentável é “um valor que a humanidade não pode mais afastar da sua visão de longo prazo”.

Durante a solenidade, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, destacou que as ações mostram o “compromisso real” do Governo do Estado com uma “política sustentável que nunca teve espaço na história de Pernambuco”. O gestor explicou ainda que os projetos integram os 15 pontos programáticos de políticas voltadas para a sustentabilidade assumidos pelo governador Eduardo Campos e cumpridos desde a criação da Semas, há três anos.

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Não é necessário enviar currículo, artigos publicados, referências nem resultados prévios.  O Grand Challenges Explorations (GCE) baseia a sua seleção exclusivamente na qualidade da proposta e no seu potencial para resolver grandes desafios globais em saúde, agricultura e desenvolvimento e melhorar a vida de milhares de pessoas ao redor do mundo. Por isso, o programa não leva em conta a identidade do autor durante a seleção e convida qualquer pessoa a enviar seus projetos.

“Você não precisa ser um cientista famoso para ter sua proposta aprovada”, diz Os participantes selecionados ganham 100 mil dólares para colocar seu projeto em prática. Se ele for bem-sucedido, é possível concorrer a um financiamento adicional de até 1 milhão de dólares para ampliar a escala da inovação. Graças A 13ª edição está com inscrições abertas até 6 de maio e busca projetos para os cinco desafios abaixo: